TCE-MT aponta déficit em creches e conselheiro Antônio Joaquim lidera articulação por mais recursos

 

Antônio Joaquim, o Decano do TCE-MT, Reafirma Luta Histórica pela Educação Infantil — Ativista João Batista de Oliveira Exalta o Compromisso com as Crianças e com a Justiça Social

Falta de creches em MT mobiliza conselheiro que há décadas defende a educação como prioridade de Estado

A luta por mais investimentos em educação pública de qualidade ganha novo fôlego em Mato Grosso com a atuação incansável do conselheiro Antônio Joaquim, decano do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). Com base em dados recentes, ele alertou que os R$ 40 milhões previstos para construção e retomada de obras de creches em 2025 são insuficientes para atender as mais de 12 mil crianças fora das salas de aula no estado.

Presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec) do TCE-MT e membro da diretoria do Gaepe-MT, Antônio Joaquim não apenas aponta falhas: ele propõe soluções, mobiliza instituições e enfrenta barreiras políticas para garantir o direito à educação infantil. Mas essa luta não começou agora.

Histórico: um defensor da educação desde os anos 90

Antônio Joaquim foi secretário de Estado de Educação no início dos anos 2000, numa gestão marcada por investimentos estruturais, valorização do magistério e fortalecimento das escolas públicas. Na época, implementou programas voltados à melhoria da qualidade do ensino, combate à evasão escolar e expansão de vagas nas redes estaduais e municipais.

Ele também presidiu o Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação, defendendo uma articulação federativa mais forte e políticas educacionais integradas entre os entes da federação. Sua visão de educação pública sempre foi comprometida com a equidade e o desenvolvimento social.

Desde que ingressou no TCE-MT, Antônio Joaquim tem sido uma das vozes mais firmes na fiscalização e cobrança do cumprimento dos planos municipais e estadual de educação. Como relator de contas e como articulador institucional, sempre direcionou atenção especial ao financiamento da educação básica, especialmente na educação infantil.

Em 2023, foi um dos principais responsáveis pela articulação que resultou na inclusão de R$ 444 milhões no Plano Plurianual (2024-2027) para a educação infantil, com previsão de R$ 122 milhões por ano. Mesmo após cortes no orçamento, voltou a mobilizar o Gaepe-MT e conseguiu destravar R$ 20 milhões para 15 novas unidades de creches em 2024.

Agora, diante do edital de R$ 40 milhões para 2025 — valor que cobre apenas parte da demanda —, ele alerta:

“Com os recursos atuais, será possível atender no máximo 10 ou 11 municípios. São 34 já inscritos com projetos que ultrapassam R$ 100 milhões. Precisamos de mais. Essa luta não é minha, é do povo de Mato Grosso.”

Reconhecimento da sociedade civil

João Batista de Oliveira, professor, educador e diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos, destacou publicamente a importância da trajetória de Antônio Joaquim:

“Estamos diante de um homem que há décadas carrega a bandeira da educação com dignidade. Antônio Joaquim tem autoridade moral, técnica e histórica para falar em nome da infância e da justiça social. Foi secretário, conselheiro, educador e hoje é uma referência ética para todos nós que defendemos os direitos humanos. Ele não é apenas um fiscal das contas públicas — é um guardião da cidadania.”

A fala ecoa entre gestores, professores, pais e lideranças sociais, especialmente em regiões onde a ausência de creches impacta diretamente o acesso ao trabalho e à dignidade das famílias mais vulneráveis.

Compromisso que atravessa décadas

Em todos os cargos que ocupou, o conselheiro demonstrou um compromisso que vai além da formalidade. Sua atuação no TCE-MT tem dado visibilidade a pautas estruturantes como a alfabetização na idade certa, o acompanhamento do Fundeb, o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e, mais recentemente, o fortalecimento das políticas intersetoriais para a primeira infância.

Diante do cenário atual, Antônio Joaquim segue liderando uma nova articulação para convencer o Governo do Estado a ampliar os valores do edital e priorizar o atendimento das 12 mil crianças fora das creches. Para ele, não se trata apenas de números — trata-se do futuro de Mato Grosso.

“Educação infantil não é gasto, é investimento. Nenhuma sociedade será justa se não começar cuidando das suas crianças”, conclui.