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Cuiabá, MT – O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), em parceria com o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação (Gaepe-MT), iniciou uma nova etapa crucial para a educação infantil no estado. A partir desta quarta-feira (23), os prefeitos de todos os municípios mato-grossenses estão sendo solicitados a preencher um questionário. O objetivo é atualizar o diagnóstico da demanda por vagas em creches, garantindo um planejamento mais preciso e a aplicação eficaz dos investimentos.Leia mais: Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”
Continuidade de um Esforço Que Já Rende Frutos
Esta ação representa a continuidade de um levantamento inédito iniciado em 2023, cujos resultados já são visíveis. Em 2024, R$ 20 milhões foram aplicados diretamente na construção e retomada de obras em 15 unidades de creches, distribuídas em 13 municípios. Além disso, a articulação garantiu a inclusão de R$ 40 milhões no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado. Essa verba está especificamente destinada à expansão da educação infantil entre 2025 e 2027, demonstrando um compromisso de longo prazo com o setor.
A Liderança do Conselheiro Antonio Joaquim: Uma Voz Decisiva na Educação
À frente desse processo está o Conselheiro Antonio Joaquim, figura de destaque e decano da Corte de Contas, reconhecido como uma verdadeira referência no campo da educação. Presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE-MT e membro do grupo diretor do Gaepe-MT, o Conselheiro tem sido um atuante defensor e impulsionador das políticas educacionais.
Segundo Antonio Joaquim, os dados que serão coletados por meio deste novo questionário são fundamentais para "orientar ações concretas e apoiar os municípios na ampliação da oferta de vagas". Ele enfatiza que "as informações reunidas servirão de subsídio para a formulação de medidas que enfrentem os principais desafios da área, garantindo mais segurança às decisões da gestão, reduzindo filas de espera e tornando os processos mais ágeis e transparentes."
Colaboração e Responsabilidade na Aplicação dos Recursos
As gestões municipais têm um prazo crucial: o questionário online deve ser respondido até o dia 15 de agosto. O link para acesso foi enviado oficialmente aos prefeitos. Este avanço nos investimentos é resultado de uma sinergia entre o TCE-MT, a Assembleia Legislativa e as demais instituições que compõem o Gaepe-MT, focando primordialmente na construção e ampliação de creches.
Desde o levantamento inicial em 2023, os dados sobre as filas nas creches têm se mostrado essenciais para definir prioridades, fortalecer a política pública da primeira infância e assegurar que os recursos sejam aplicados com máxima eficiência. Os membros do Gaepe-MT também desempenham um papel ativo na elaboração de documentos e no acompanhamento das obras, assegurando que cada centavo do dinheiro público seja utilizado com equidade, eficiência e responsabilidade.
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